Infância e Sénior

A área de projeto ligada ao apoio à infância e terceira idade é uma das mais gratificantes e em que a experiência da CONCEPSYS se destaca.

Entre 2007 e 2009 a CONCEPSYS prestou apoio técnico ao Instituto de Segurança Social., I.P., em Lisboa, realizando a análise e apreciação de mais de 700 projetos submetidos para o  licenciamento.

Durante dois anos, a CONCEPSYS apreciou projetos, esteve presente em vistorias a estabelecimentos em atividade e realizou reuniões de atendimento ao público, tendo adquirido uma aprofundada experiência e gosto no contacto com esta área.

Percebendo onde pode fazer a diferença a CONCEPSYS desenvolve atualmente projetos de qualidade nas mais diversas valências:

  • Estruturas residenciais – lares (ERPI);
  • Creches
  • Serviços de apoio domiciliário (SAD)
  • Centros de dia
  • Centros de convívio
  • Centros de Atividades de Tempos Livres ( CATL)
  • Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão(CACI)

  • A CONCEPSYS apoia os clientes em diferentes vertentes e fases dos seus projetos de investimento, criando espaços diferenciadores, adequados e confortáveis para os utilizadores, em conformidade com diversificada e estrita legislação aplicável.

    A CONCEPSYS disponibiliza os seus serviços numa ótica de rentabilização e maximização dos investimentos através de soluções de maior valor, eficientes, rentáveis e sustentáveis, sem nunca perder de vista a importância da qualidade dos serviços a prestar o conforto dos utilizadores.

    Alguns dos serviços mais frequentes:

  • Análise da apetência de espaços e edifícios para a instalação de atividades
  • Aconselhamento na otimização e qualificação dos espaços
  • Projeto de licenciamento de arquitectura de novas atividades
  • Processos de legalização de atividades existentes
  • C Consulta EP Estudo Prévio L Licenciamento PE Projecto Execução O Obra OC Obra concluída N Construção nova R Remodelação A Ampliação I Projecto Interiores A:Área(m2) co co-autoria

    Perguntas Frequentes

    As respostas sociais que mais frequentes desenvolvemos são:

    Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)
    Habitualmente apelidadas “Lar de Idosos”, destinam-se à habitação de pessoas com mais de 65 anos. Legalmente, a sua capacidade poderá variar entre os 4 e os 120 utentes.

    Serviços de Apoio Domiciliário
    Prestam cuidados e serviços a pessoas no seu domicílio.
    Funcionam regra geral, em espaços com licença de utilização para Terciário (comércio e serviços), ou integrados numa outra valência.

    Creches
    Funcionam como equipamento sócio-educativo, destinado a acolher crianças com idades até os  3 anos.

    Centros de Atividade de Tempos Livres (CATL)
    São estabelecimentos que proporcionam condições para o desenvolvimento de atividades fora do meio escolar.  Acolhem um número igual ou superior a cinco crianças em simultâneo.

    Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
    Anteriormente denominados de Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), trata-se de equipamentos destinados a desenvolver atividades ocupacionais para pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam por si só dar continuidade ao seu percurso formativo ou exercer uma atividade profissional.

    Centros de Dia
    Equipamentos que prestam um conjunto de serviços de apoio a idosos, contribuindo para a sua manutenção no seu meio sócio-familiar.

    A abertura de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), vulgarmente chamada “Lar para idosos”, necessita de um espaço com características adequadas e com licença de utilização compatível com a função, emitida pela Câmara Municipal.

    Um projeto de arquitetura servirá de base ao pedido de licenciamento junto do Instituto de Segurança Social(ISS), entidade a quem compete licenciar a atividade.

    Poderá consultar aqui a lista de documentos necessários entregar ao ISS.

    Se se tratar de uma IPSS, deverá ser consultado o conselho local de ação social da área sobre a necessidade do equipamento ERPI.

    A aprovação de um projeto de respostas sociais, sujeito a licenciamento pela câmara municipal, carece sempre dos pareceres favoráveis das entidades competentes, nomeadamente do Instituto da Segurança Social (ISS) e da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), quando aplicável.

    A CONCEPSYS trabalha com equipas multidisciplinares, podendo fornecer os projetos necessários ao licenciamento do espaço.

    Sim,
    É comum que uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas(ERPI), possa incluir um Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), ou que um Centro de Dia e um SAD partilhem o mesmo espaço. Nestes casos, haverá que licenciar ambas as valências e ainda que possam existir eventuais espaços partilhados, os mesmos devem ser dimensionados e adequados a ambas as respostas sociais.

    A CONCEPSYS presta apoio na avaliação do potencial de um edifício para instalação das respostas sociais existentes.
    Desenvolvemos estudos que permitem estabelecer a capacidade máxima do espaço, permitindo o desenvolvimento de um plano de negócios.

    A nossa visita prévia a um espaço antes de contratualizar um arrendamento ou aquisição poderá ser decisiva para deteção de eventuais incompatibilidades do mesmo, considerando os requisitos da legislação em vigor e assim evitar posteriores problemas ou mesmo impossibilidade de instalação da valência.

    De acordo com o Artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 64/2007, as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, devem solicitar aos serviços competentes da segurança social, parecer prévio da necessidade social do equipamento, juntando para o efeito parecer do conselho local de ação social, cuja fundamentação deve ser sustentada em instrumentos de planeamento da rede de equipamentos sociais.
    Só após este parecer, deverão avançar para o desenvolvimento de um projeto de arquitetura,  garantindo que as condições de instalação do equipamento cumprem a legislação em vigor, com vista ao licenciamento do espaço junto da Câmara Municipal da sua área, para obter a licença de utilização.

    Paralelamente e com o projeto de arquitetura desenvolvido, deverá solicitar-se o Parecer Técnico ao Instituto de Segurança Social (ISS), entidade a quem compete licenciar a atividade.

    Entre em contacto connosco.
    De acordo com  a oferta que pretendem disponibilizar, a CONCEPSYS poderá desenvolver um estudo prévio para caracterizar:

  • A área mínima necessária para funcionamento da creche
  • As condições de acessibilidade a ter em conta
  • As principais características a identificar num espaço.

  • Antes de avançar para o arrendamento ou aquisição de um espaço, aconselhamos sempre a desenvolver esse estudo inicial para garantir a sua adequação. Assim, avançará com maior segurança para o seu negócio.

    A CONCEPSYS poderá ajudar no processo de legalização da sua atividade, nomeadamente:

    • Identificando as normas e legislação aplicáveis e em vigor, em função da valência;
    • Verificando as condições concretas de instalação da atividade;
    • Identificando situações em eventual incumprimento;
    • Desenvolvendo os projetos necessários ao licenciamento da atividade.


    A legalização de uma valência poderá implicar a realização de obras e a redução da capacidade atual ou pretendida, o que nem sempre se adequa à pretensão do cliente.
    Nestes casos e antes de se avançar para um projeto de adaptação dos espaços, a CONCEPSYS realiza um relatório prévio onde indica a capacidade máxima estimada para o estabelecimento, tendo em conta o cumprimento da legislação em vigor.
    Com base nesta informação o cliente terá uma noção da extensão da intervenção necessária ou até se será preferível encontrar um espaço mais adequado para desenvolver a sua atividade.